Processo 234380/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2018 17:50
Autuado em 06/04/2018 17:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 275/2019 da Primeira Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual JOÃO APARECIDO PEGORARO
Gestor das Contas MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Ex-Gestor MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2020 14:51 Recibo de Petição Intermediária - 168985/20, de 12/03/20 - Protocolo: 168985/20
14/11/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2174/19 - GP
25/06/2018 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442315/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2174/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1155/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1201/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 14:53 DP  
17/03/2020 14:32 CMEX Informação nº 1487/2020 -
01/11/2019 10:24 DP Informação nº 8964/2019 -
14/10/2019 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2174/2019 -
11/10/2019 14:06 CMEX Informação nº 6160/2019 -
09/09/2019 16:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2019 -
12/08/2019 11:14 GCFAMG  
12/08/2019 10:59 SMPJTC  
19/07/2019 11:29 3PC Parecer nº 501/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Assis Chateaubriand. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva.
19/07/2019 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 577/2019 -
26/06/2018 18:52 CGM Instrução nº 1554/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
05/06/2018 10:41 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1201/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 978/2018 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1155/2018 -

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